Política de Privacidade

ACADEMIA HOSANA

Política de Privacidade

1. Privacidade e Segurança

A Academia Hosana Unipessoal Lda (Academia Hosana) assume como compromisso, a adoção de um conjunto de medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção e a privacidade da informação pessoal dos seus clientes e/ou utilizadores, incluindo: a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição, danificação acidental, alteração, a difusão, o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

Queremos que os nossos clientes e/ou utilizadores conheçam os direitos que lhes assistem nos termos da legislação em vigor e as medidas que se encontram implementadas para garantir a segurança de tais dados.

Neste sentido, os clientes e/ou utilizadores da Academia Hosana são sempre informados sobre a forma como esta recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são facultados. O cliente e/ou utilizador deve ler com atenção esta Política de Privacidade, que foi redigida em formato claro e simples, de modo a facilitar a sua compreensão, e decidir de forma informada, inequívoca, livre e voluntariamente se pretende facultar os seus dados pessoais à Academia Hosana por uma ação afirmativa.

A Academia Hosana reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, alterações as quais serão devidamente informadas aos seus clientes e/ou utilizadores através da página Web da Academia Hosana e/ou afixação na sede.

2. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

No âmbito e para os efeitos dos serviços que prestamos, a Academia Hosana, na medida em que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de dados Pessoais.

Na qualidade de Entidade Responsável pelo Tratamento, a Academia Hosana - NIPC 509733492, com sede em Rua Naus, lote 6, 2080-089 Almeirim, aplicou as medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar que os seus dados pessoais:

• São objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos Clientes e/ou Utilizadores;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não utilizados de forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao mínimo necessário para a prossecução das finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para que são tratados;
• Tratados de forma a garantir a sua integridade e confidencialidade.


A Academia Hosana pode ser contactada pelos seguintes meios:
• Via Postal: Rua Naus, lote 6, 2080-089 Almeirim
• Correio Eletrónico: academia.hosana@hotmail.com
 

3. DATA PROTECTION OFFICER

Com vista a garantir a permanente conformidade das práticas internas em matéria de proteção de dados pessoais e a assegurar, com eficiência, os direitos dos Clientes e/ou Utilizadores, a Academia Hosana designou um Data Protection Officer (colaborador interno - nos termos do artigo 37.º do RGPD) a quem cabe, designadamente:

• Informar, sensibilizar e aconselhar a Academia Hosana e os seus trabalhadores sobre as suas obrigações legais;
• Cooperar com a Comissão Nacional de Proteção de Dados e outras autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

O Data Protection Officer pode ser contactado pelos seguintes meios:
• Via Postal: Rua Naus, lote 6, 2080-089 Almeirim
• Correio Eletrónico: DPO.academiahosana@hotmail.com

4. Âmbito de Aplicação, Finalidades e o Fundamento do tratamento e base legal

As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são, única e exclusivamente, aquelas para as quais a Academia Hosana recolheu o seu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de prestação de serviços entre a Academia Hosana e os Clientes e/ou Utilizadores.

Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com a Academia Hosana.

A Academia Hosana pode, respeitando a presente Política de Privacidade, recolher e guardar informação que, voluntariamente e com consentimento, lhe for transmitida, incluindo, informação pessoal relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, através nomeadamente do nome, NIF, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a Academia Hosana tem registados, não terá de fazer nada. Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades, sendo os dados fornecidos tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:

- Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas: assegurar os mais elevados níveis de excelência de serviço aos seus Clientes e/ou Utilizadores e melhorar continuamente a capacidade de satisfazer as suas necessidades;
- Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
- Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.
 
Os dados pessoais dos Clientes são recolhidos e introduzidos pela Academia Hosana em ficheiros automatizados para a realização de atividades incluídas no âmbito das finalidades da sua recolha e tratamento.

Para além das situações em que tratamos dados para cumprimentos de imposições legais, tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidade:

- Prestação de serviços;

- Melhoria de serviços;

- Gestão de contacto com o cliente;

- Gestão administrativa;

- Gestão contabilística e fiscal;

- Processamento de faturação e cobrança;

- Deteção de fraude e contencioso;

- Envio de informação;

- Efeitos de marketing: os seus dados pessoais, perfil e/ou consumo são tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Academia Hosana, caso o tenha autorizado. Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar.

- Divulgação e publicação em listas - Os seus dados não serão tratadas para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas.

5. Destinatários dos dados pessoais.

Os destinatários dos dados pessoais são, única e exclusivamente a Academia Hosana, não sendo efetuado transmissão ou cedência de dados pessoais a terceiros /subcontratantes.

É política da Academia Hosana apenas revelar informação a terceiros:

• Em virtude de exigência legal ou de notificação judicial para o efeito;
• No caso de solicitação por parte de uma Autoridade de Controlo;
• Na sequência de pedido expresso por parte dos Clientes ou Utilizadores, no exercício dos seus direitos.


6. Período de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento. Do mesmo modo, a Academia Hosana poderá conservar tais dados se tal lhe for exigido por lei, decisão judicial ou decisão de uma Autoridade de Controlo.

 

7. Exercício dos direitos de acesso retificação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade dos seus Clientes e/ou Utilizadores, a Academia Hosana garante-lhes, em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto alargado de direitos que podem ser exercidos através de qualquer uma das vias indicadas no Ponto 2. da presente Política de Privacidade, nos seguintes termos:

- Direito de Retirar o Consentimento

Nos casos em que os Clientes e/ou Utilizadores transmitiram à Academia Hosana os seus dados pessoais e consentiram, livre e expressamente, no seu tratamento para uma ou diversas finalidades, é-lhes conferido o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento anteriormente prestado, não podendo a Academia Hosana continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada.

- Direito de Acesso

Os Clientes e/ou Utilizadores podem, a todo o tempo, contactar a Academia Hosana e requerer confirmação de que dados pessoais de que são titulares são objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente: (i) às categorias de dados pessoais em questão; (ii) às finalidades do tratamento dos seus dados; (iii) ao respetivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar; (iv) aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer; (v) à origem dos dados que lhe digam respeito; (vi) à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

- Direito de Retificação

Sempre que se verifique que os dados pessoais objeto de tratamento estão desatualizados, incompletos ou incorretos, os Clientes e/ou Utilizadores poderão solicitar à Academia Hosana a sua retificação no mais curto prazo de tempo possível.

- Direito ao Apagamento

Aos Clientes e/ou Utilizadores é garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a Academia Hosana proceder em conformidade.

- Direito à Limitação

Na eventualidade de os Clientes e/ou Utilizadores não solicitarem à Academia Hosana o apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, à exceção da conservação, dependa de novo consentimento, poderá solicitá-lo à Academia Hosana, a todo o tempo.

- Direito de Portabilidade

Os Clientes e/ou Utilizadores têm ainda os direitos de: (i) receber da Academia Hosana os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática; (ii) de transmitir esses dados a terceiros alheios à Academia Hosana, sob sua exclusiva responsabilidade; e/ou (iii) de solicitar à Academia Hosana que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.

- Direito de Reclamação

Não obstante a Academia Hosana adotar as melhores práticas em matéria de proteção de dados pessoais, aos Clientes e Utilizadores é conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt) relativamente ao tratamento dos dados realizado pela Academia Hosana, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.

8. Definição de Perfis

No âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Clientes e/ou Utilizadores pela Academia Hosana, podem ser tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado de tais dados pessoais.

A definição de perfis dos Clientes e/ou Utilizadores (“profiling”) será sempre efetuada com base no seu consentimento esclarecido, expresso e inequívoco e terá como finalidade a garantia de qualidade do serviço que a Academia Hosana lhes presta, designadamente através da personalização das funcionalidades, das atividades, da disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos interesses concretos dos Clientes e/ou Utilizadores.

9. Utilização de COOKIES

O website da Academia Hosana https://academiahosana.webnode.pt/  encontra-se alojado numa plataforma gratuita e com gestão autónoma da Academia Hosana ao nível dos cookies. Assim poderá esta entidade – WEBNODE, recolher informação sobre os Utilizadores do website utilizando cookies, pequenos ficheiros de texto que identificam o seu dispositivo informático no servidor central da WEBNODE. Os cookies não identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais. Os cookies auxiliam a gestão e atualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização pelos Clientes e/ou Utilizadores.


Data de publicação deste aviso legal: 22 maio 2018.